O Governo Municipal de Marialva, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, Tributação, Tesouraria e Contabilidade, reuniu na última sexta-feira (27), aproximadamente 20 contadores do município para discutir Demonstração Fisco Contábil (DFC).
A DFC é um demonstrativo anual, baseado nos valores da escrita fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do contribuinte, que serve para o cálculo do índice de participação dos municípios na arrecadação desse imposto, conforme a Constituição Federal.
Quando o contribuinte omite essa declaração, prejudica o município onde opera, reduzindo a sua receita relativa à referida participação.
“O Objetivo do encontro é orientar e conscientizar os contadores para que declarem de forma correta e em tempo hábil na Receita Estadual, o ICMS gerado no município”, explica o secretário de Indústria e Comércio, Luiz Carlos Stefano.
De acordo com ele, a proposta não é aumentar a cobrança do ICMS, mas sim o preenchimento correto do relatório. “A declaração feita de forma adequada eleva o índice de participação do município a nível estadual. Vamos receber mais recursos”, afirma.
A Demonstração Fisco Contábil deve ser entregue na Secretaria de Fazenda Estadual via internet até o dia 30 de maio. A DFC enviada este ano influenciará no índice de participação do município em 2010.
De acordo com dados, entre os 399 municípios do Paraná, na classificação quanto ao valor de repasse, Marialva encontra-se na posição nº 68. A capital da uva fina está atrás de municípios bem menores, como Capitão Leônidas (13 mil habitantes), Astorga (24 mil habitantes) e Cruz Machado (18 mil habitantes).
O presidente do Sindicato dos Contabilistas de Maringá, Orlando Chiqueto Rodrigues, também esteve presente na reunião.
Na ocasião, a secretária de Assistência Social de Marialva, Maria Ângela Martins Molina Silvestre, aproveito e pediu a colaboração dos contadores no programa do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Através do FIA, contribuintes (pessoa física e ou jurídica), ao declarar o Imposto de Renda, podem destinar parte do dinheiro a projetos e entidades desenvolvidos no município para a criança e o adolescente.
Quem tiver interesse em destinar parte da renda para o FIA pode entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social de Marialva no telefone, 3232-1072.
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