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Observatrio das Metrpoles entrega Plano de Habitao de Marialva
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
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Na ltima sexta-feira (30), na Sala dos Conselhos Universitrios, no prdio da Reitoria da UEM, o Prefeito Deca recebeu oficialmente do Observatrio das Metrpoles, da Universidade Estadual de Maring, o Plano Local de Habitao de Interesse Social (PLHIS). Na oportunidade, tambm foi entregue o Plano de Campo Mouro e o Plano Municipal de Regularizao Fundiria (PMRF), de Paranava.
O PLHIS um instrumento de implementao do Sistema Nacional de Habitao (SNHIS), que objetiva promover o planejamento das aes do setor habitacional de forma a garantir o acesso moradia digna, a expresso dos agentes sociais sobre a habitao de interesse social e a integrao dos trs nveis de governo. J a Regularizao Fundiria o processo de interveno pblica, sob aspectos jurdicos, fsico e social, que objetiva legalizar a permanncia de populaes moradoras de reas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitao, implicando melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da populao beneficiria.
?Com os dados que o plano recolheu teremos condies de planejar e implantar aes para diminuir o dficit habitacional do municpio?, disse o Prefeito Deca.
Planos
A elaborao dos planos na regio resultado de um trabalho desenvolvido de maro a agosto deste ano, que envolveu a participao das equipes da UEM, das prefeituras municipais e da mobilizao da populao em audincias pblicas.
O evento de entrega contou com a presena do reitor da UEM, Julio Santiago Prates Filho, da coordenadora do Observatrio das Metrpoles da UEM, professora Ana Lucia Rodrigues, e dos professores da UEM, Csar Miranda Mendes, Fabola Cordovil e Beatriz Fleury e Silva, coordenadores da execuo dos planos.