Foi publicada na edi��o do �ltimo dia 29 do Di�rio Oficial da Assembl�ia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n� 04/12, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que veda o uso de fumo em logradouros p�blicos estaduais e municipais ap�s referendo do eleitorado paranaense.

De acordo com a iniciativa de Paranhos, a Constitui��o do Estado do Paran� deve passar a vigorar acrescida do artigo 167-A, com a seguinte reda��o: ?� proibida a pr�tica do tabagismo ou o uso de subst�ncia fum�gena em logradouros p�blicos estaduais e municipais, compreendendo inclusive parques e pra�as de dom�nio p�blico ou qualquer outro espa�o, fechado ou aberto, de livre acesso ou tr�nsito?.

O autor da emenda lembra que: ?as doen�as cardiovasculares e o c�ncer, que t�m o tabagismo como seu mais importante fator de risco, s�o a primeira e a segunda causa de �bitos por doen�as no Brasil e, respectivamente, respondem por mais de 29% e mais de 15% dos �bitos atuais?.

� considerado fumante passivo a pessoa que fica exposta � fuma�a do cigarro. No Brasil, a cada mil mortes ocorridas em �reas urbanas, 25 s�o devido ao tabagismo passivo nas resid�ncias.


Fonte de pesquisa: http://www.alep.pr.gov.br