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Prefeitura recompe salrio dos servidores em 6,15 por cento
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
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O Governo Municipal de Marialva tm buscado a efetivao de aes que promovam o desenvolvimento e o crescimento da cidade. Contudo tambm tem se preocupado em oferecer a todos que compem o quadro de servidores, condies aprazveis de trabalho, tanto estruturais como salariais, pois s se alcana o sucesso atravs da realizao de aes em equipe.
Desta forma, na ltima quinta-feira, 14 de fevereiro, o Prefeito Edgar Silvestre - Deca esteve reunido com o SISMAV ? Sindicato dos Servidores Pblicos de Marialva, representado pelo presidente Hlio Pinto da Silva e pela assessora jurdica Gisele Rodrigues Veneri, dialogando sobre o reajuste salarial dos servidores pblicos municipais. Secretrios e assessores do executivo tambm se fizeram presentes.
J na sexta-feira, 15 de fevereiro, foi publicado no Dirio Oficial do municpio o Decreto n 4.125/13, dispondo sobre a recomposio geral nos vencimentos e proventos dos servidores municipais.
Foi concedida recomposio geral na ordem de 6,15% (seis vrgula quinze por cento), correspondente ao IPCA (ndice nacional de Preos ao Consumidor Amplo) de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013 para todos os servidores municipais, incluindo efetivos, em comisso, agentes polticos, inativos, do quadro do magistrio e tambm da administrao indireta, como SAEMA (Servio de gua e Esgoto de Marialva) e IPAM (Instituto de Previdncia Municipal). O IPCA mede a inflao acumulada ao longo do ano, e utilizado conforme determinao de Lei.
Fatores que justificam o repasse da inflao sem ganhos reais:
? A receita do municpio de Marialva teve um reajuste de apenas 1,7% entre 2011 e 2012.
? O Governo Federal isentou alguns tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos setores automotivo, eletrodomsticos e construo civil, reduzindo os repasses do FPM (Fundo de Participao dos Municpios). Com isso, nosso municpio deixou de receber cerca de 3 milhes de reais em 2012.
? Concesso de reajuste total de 8% no salrio dos servidores municipais em 2012.
Num resumo de nmeros, a inflao medida no perodo de 2009 a 2012 foi igual a 30,6%. J o reajuste salarial concedido aos servidores ? no mesmo perodo ? chegou a 39,4%. Portando, esta administrao concedeu aos servidores um ganho salarial real acima da inflao acima dos 9% (mdia acima de 2% ao ano). Este ganho real s foi possvel porque a administrao agiu de maneira prudente e responsvel na gesto dos recursos. Para 2013 h algumas promessas de recuperao - por parte do Governo Federal ? na receita dos mais de 5 mil municpios brasileiros.
Destacamos que apesar de toda a dificuldade, mantemos os compromissos em dia e estamos trabalhando para continuar garantindo a execuo das atividades programadas.
Reafirmando o respeito da atual gesto com os servidores, j est agendada uma nova reunio com o sindicato da categoria, onde ser feita uma reavaliao da receita do municpio no corrente ano e discutida a possibilidade de se realizar reajuste com ganho real ainda em 2013.
Carto Alimentao
Vale lembrar que em outubro de 2011, 577 servidores efetivos que ganham at dois salrios mnimos foram contemplados com a implantao do Carto Alimentao. So R$ 120,00 ao ms para cada servidor, que pode adquirir apenas gneros alimentcios. Vale lembrar que proibida a compra de cigarros e bebidas alcolicas.
Este programa, quando implantado, representou um ganho sobre os salrios de aproximadamente 10% para quem tem rendimento de 2 salrios mnimos; 13% para os que tem rendimento de 1,5 salrios; e de 20% para quem tem rendimento de 1 salrio.
O Carto Alimentao gera despesa na ordem de 900 mil reais por ano aos cofres pblicos.