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Prefeitura convoca populao para pesagem do Bolsa Famlia
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
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Em Marialva, a prefeitura local realiza um acompanhamento sistemtico das famlias assistidas pelo Programa Bolsa Famlia, que desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Por isso, a municipalidade convoca os moradores da cidade contemplados por esta iniciativa para comparecerem unidade de sade mais prxima de sua residncia at o dia 25/03/13, para fazerem a medio de peso, que tem como foco as crianas de zero a sete anos e as mulheres com idades entre 10 e 49 anos, conforme estabelecido aos beneficirios, para que continuem recebendo o benefcio.
O Bolsa Famlia visa proporcionar melhores condies de vida s famlias da cidade em situao de pobreza, alm da incluso das crianas e jovens nas polticas de educao e sade, evitando, assim, a evaso escolar. Para ser atendido neste programa, necessrio que as famlias tenham renda per capita igual ou inferior a R$ 140,00, quando possuem filhos menores de 18 anos de idade. J para as famlias sem filhos, a renda per capita deve ser inferior a R$ 70,00.
A ?pesagem? do Bolsa Famlia poder ser realizada em qualquer Unidade Bsica de Sade (UBS) e no Pronto Atendimento Municipal (PAM). Para medir o peso, necessrio que as crianas apresentem apenas a carteira de vacinao. J para as mulheres, os documentos exigidos so o carto do Bolsa Famlia e o RG. importante lembrar que a pesagem deve ser feita duas vezes por ano, uma no 1 semestre e outra no 2 semestre.
O Bolsa Famlia
Em mbito nacional, o Bolsa Famlia gerenciado pelo Ministrio do Desenvolvimento Social e de Combate Fome e, em Marialva, o programa coordenado pela Secretaria Municipal de Assistncia Social, que atua em conjunto com as Secretarias Municipais de Sade e Educao. O cadastro para ingressar no ?Bolsa Famlia? realizado o ano inteiro e o valor repassado a cada famlia pode variar de R$ 32,00 a R$ 306,00. Em Marialva, atualmente, so atendidas aproximadamente 1.200 famlias.
Critrios de inscrio
Para se inscrever no programa, o interessado deve atender aos seguintes quesitos: ter renda mensal de at R$ 140,00 por pessoa e ser devidamente cadastrado no Cadastro nico (Cadnico) ? que funciona como uma base de dados de referncia nacional para os Programas Sociais desenvolvidos pelo Governo Federal.
No ato da inscrio, o interessado deve apresentar seu RG, CPF, Ttulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de residncia e de conta de luz mais recente, alm de declarao de matrcula escolar, carteira de vacinao e certido de nascimento de seus filhos.
Vale dizer que a triagem das famlias contempladas no Programa feita pelo Governo Federal e, assim que o inscrito includo no Bolsa Famlia, o mesmo notificado pela Caixa Econmica Federal (CEF), por meio de correspondncia.
Condicionalidades do programa
A partir do momento que a famlia passa a receber o benefcio, a mesma se compromete a cumprir algumas condicionalidades para se manter no Bolsa Famlia, que so voltadas, mais especificamente, para as reas de sade e educao. Uma delas visa manter as crianas e adolescentes em idade escolar frequentando a escola. As crianas de at 15 anos devem ter frequncia escolar acima de 85% e os adolescentes com 16 e 17 anos, de 75%.
J na rea de sade, que tem como meta zelar pelos cuidados bsicos em sade, os beneficirios do Bolsa Famlia devem manter em dia a carteira de vacinao de seus filhos com idade de zero a seis anos, seguindo sempre o calendrio de vacinao, alm de passar por consulta mdica, pelo menos duas vezes por ano, para avaliao geral da sade das crianas. As mulheres devem seguir a agenda pr e ps-natal das gestantes e mes em amamentao.
Para garantir que as condicionalidades sejam atendidas e para que as famlias beneficiadas pelo Bolsa Famlia no deixem de receb-lo, a Prefeitura de Marialva procura orientar todos quanto aos seus direitos e responsabilidades, como a importncia de se manter o seu cadastro atualizado e de cumprir as normas estabelecidas pelo Governo Federal.
importante lembrar que o cadastramento no Programa Bolsa Famlia em Marialva realizado pelo CRAS ? Centro de Referncia de Assistncia Social.