A Prefeitura Municipal de Marialva est� convidando toda a comunidade e entidades legalmente constitu�das para Audi�ncia P�blica referente ao Plano Municipal de Saneamento B�sico Participativo, a ser realizada na pr�xima ter�a-feira, 05 de novembro, no audit�rio da C�mara Municipal (Rua Nossa Senhora do Rocio, 873 ? Centro), a partir das 19h30min. A participa��o da comunidade contribuir� para avalia��o e aprova��o das propostas do referido plano.

Foram realizados tr�s encontros com a comunidade, encerrando a fase de esclarecimento p�blico. Ap�s a Audi�ncia P�blica, o projeto t�cnico � transformado em projeto de Lei e segue para aprecia��o e vota��o na C�mara Municipal, ainda em 2013.

O Plano

O PMSB � uma exig�ncia do Governo Federal e todos os munic�pios ter�o que t�-lo sancionado nos primeiros dias de 2014. O munic�pio que n�o cumprir a exig�ncia ficar� impedido de receber recursos federais, conforme o previsto na Lei Federal 11.447, de 2007.

"Depois de transformado em lei, o Plano vai universalizar os servi�os p�blicos de saneamento b�sico", destaca o Superintendente da Autarquia SAEMA ? Servi�o de �gua e Esgoto de Marialva, Ademir de Souza. Ele; o secret�rio de Sa�de, Luiz Carlos St�fano; e o secret�rio de Agricultura e Meio Ambiente, Valdinei Cazelato, participaram das tr�s reuni�es, para apresentar o projeto em diferentes pontos da cidade. Em cada um foi explicado que o Plano vai nortear os investimentos em saneamento b�sico em Marialva pelos pr�ximos trinta anos.

De acordo com Cazelato, o que est� sendo apresentado, agora, � o resultado de um estudo realizado, durante dois anos, por t�cnicos de uma empresa contratada pela prefeitura. "O levantamento mostrou o que precisa ser feito de imediato, o que deve ser planejado para o ano que vem e para as pr�ximas d�cadas, seguindo crit�rios t�cnicos e levando em conta o crescimento populacional e da �rea urbana", ressalta.

O PMSB de cada munic�pio estar� � disposi��o do Governo Federal, que, assim, poder� definir a pol�tica para servi�os de abastecimento de �gua pot�vel, esgoto sanit�rio, limpeza urbana, manejo de res�duos s�lidos e drenagem de �guas pluviais; desenvolver projetos; e fazer a destina��o de recursos.

Maiores informa��es: (44) 3232 8354.