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APP Sindicato dialoga com a Administrao Municipal sobre a reviso do PCCS do Magistrio
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
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Desde janeiro de 2014 a APP-Sindicato dos professores vem dialogando com representantes da classe do Magistrio Municipal sobre a reviso do PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salrios da categoria.
O representante de cada instituio de ensino levantou os principais anseios da classe no que diz respeito a avanos e alteraes que pretendiam no atual documento em vigor ? aprovado em outubro de 2010. Esses apontamentos passaram a ser discutidos e analisados em grupo pelos representantes da APP sindicato, pelo Conselho do Magistrio Municipal e pela Administrao Municipal ? nas pessoas do Prefeito Edgar Silvestre-Deca e da Secretria de Educao ? Maria Inez Benites Bria.
O Plano de Carreira do Magistrio Municipal ganhou um reconhecimento e destaque regional desde a aprovao do ltimo documento ? em outubro de 2010. Este reconhecimento se deu principalmente porque o salrio pago aos professores est 15% acima do previsto pelo piso federal. No entanto, para alm da questo financeira a categoria faz apontamentos referentes sua carreira.
Neste processo de estudos e dilogo entre sindicato, Administrao Municipal e Secretaria Municipal da Educao, os principais desejos de avanos da categoria, que j foram analisados e organizados em um novo documento que ser enviado o mais breve possvel Cmara de Vereadores para aprovao, resumem-se nos seguintes apontamentos:
1. Criao da Classe D ? A criao desta classe possibilitar aos professores que possuem o ttulo de mestre em Educao, uma tabela salarial especfica. O atual plano prev tabelas salariais at a ps?graduao em nvel de especializao;
2. Mandato de diretores de escola por um perodo de 3 anos. O atual Plano prev eleies para diretores a cada dois anos;
3. Reorganizao da avaliao de desempenho dos professores criando critrios para apresentaes de atestados mdicos. Retirar a atual pontuao para aqueles que apresentam artigos e incluir uma maior pontuao para o exerccio da docncia, coordenao pedaggica ou direo;
4. Considerar a implementao gradativa de 33% de hora ? atividade aos professores. Atualmente os mesmos possuem o direito de 20% de H.A.
5. Manter os 15% sobre o piso salarial federal dos professores;
6. Criar tabela nica de professores. Com a criao desta tabela nica os atuais ocupantes do cargo de auxiliares de docncia seriam enquadrados como professores;
7. Incluir 5% de reajuste anual para aqueles professores que atuam depois dos 25 anos de contribuio at a sua aposentadoria;
Estas reivindicaes foram transformadas em um novo documento e est aguardando um parecer final da Administrao Municipal. Posteriormente, o Plano de Cargos, Carreira e Salrios ser encaminhado Cmara Municipal para estudos e aprovao.
?Enquanto isso, a categoria aguarda ansiosa por mais este avano, que com certeza, tem estreita relao com o oferecimento de uma educao pblica de melhor qualidade. Assim como os alunos, os professores tambm precisam ser estimulados. Melhores salrios e cargas horrias justas so alguns recursos que os gestores da educao pblica podem utilizar para a manuteno de docentes bem qualificados. Nossa meta fazer com que eles se sintam valorizados, o que sem dvida reflete em seu desempenho em sala de aula?, disse a Secretria Maria Inez.