A Prefeitura de Marialva, apresentou em uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Marialva, na sexta-feira (29) o balanço das contas dos primeiros oito meses de 2017. De acordo com as informações, o município arrecadou nesse período R$ 70,6 milhões contra previsão de R$146,2 milhões, o que corresponde a 48,28%.
Deste total de R$70,6 milhões, R$61 milhões derivam basicamente das receitas correntes, recurso arrecadado pelo Município, por meio de impostos, taxas, contribuições e serviços. O percentual arrecadado é atribuído, principalmente, às transferências correntes (FPM, ICMS, IPVA), totalizando R$41 milhões no período ? o equivalente a 67,24 % do total da receita arrecadada.
Outros R$ 4,5 milhões derivam das receitas de capital, recurso oriundo das operações de crédito, alienação de bens e liberações da União e do Estado, por meio de convênios e outras transferências. Mais R$4,9 milhões são referentes às receitas correntes intraorçamentárias, mais especificamente, os repasses ao IPAM da parte patronal.

Despesas
Até agosto, o Município gastou 85,49% da receita arrecadada, totalizando R$60,3 milhões. As despesas pagas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) totalizaram até o 2º Quadrimestre de 2017, R$ 10,5 milhões, atingindo percentual de aplicação correspondente a 23,06% das Receitas Brutas sobre Impostos e Transferências. Já as despesas do FUNDEB ? das quais a Lei nº 11.494/2007 estabelece que no mínimo 60% dos recursos do fundo sejam destinadas anualmente à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício no ensino fundamental público - os gastos atingiram o montante de R$ 7,6 milhões, o que correspondente a 92,22%.
Na área da saúde, os gastos atingiram até agosto montante de R$ 10,5 milhões ? o que corresponde a 23,52% sobre o total da Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais. Ficam fora do cálculo tanto as Transferências de Recursos do SUS como as Despesas Custeadas com Recursos do SUS.

Folha de pagamento
A arrecadação permitiu ao município manter as despesas com pessoal e encargos sociais dentro do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o balanço da prestação de contas, a folha de pagamento de setembro de 2016 a agosto de 2017, foi de R$42,6 milhões para o Executivo ? o equivalente a 50,81 da receita corrente liquidada.

Todos esses dados estão disponíveis no novo Portal da Transparência do município que pode ser acessado pelo www.marialva.pr.gov.br

*Colaboração - Ariádiny Rinaldi
Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva