Quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Última Modificação: 24/10/2018 17:20:40 | Visualizada 1187 vezes
Junto com o esforço em roçar e limpar terrenos públicos, a Prefeitura está autuando particulares que não cuidam de seus terrenos
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Nessa época do ano, é comum o mato crescer mais rápido, por conta das chuvas, e isso exige do poder público de Marialva e dos particulares um esforço conjunto para manter os terrenos roçados e limpos, para evitar a proliferação de bichos e pragas.
“Nessa linha, estamos fazendo a nossa parte roçando e limpando os terrenos da Prefeitura, dentro das possibilidades do nosso efetivo e maquinário”, informou o diretor de Obras Públicas do município, Roger Michel Ramos.
Fiscalização
Seguindo a mesma premissa, a Secretaria de Tributos tem intensificado a fiscalização e autuações: os proprietários que não cuidam de seus terrenos na parte de roçada e limpeza, são autuados e recebem prazo de 10 dias corridos para regularizarem a situação.
Finalizado o prazo e persistindo o problema, a Diretoria de Obras Públicas da Prefeitura entra em campo para fazer o serviço, cobrando depois o valor referente ao serviço diretamente no IPTU, conforme previsto no artigo 11 e outros do Código de Posturas do Município, que é a Lei Complementar Municipal n° 99/2010 (confira aqui).
“Nós sempre pedimos que a população colabore, até porque o cuidado com o nosso município é uma responsabilidade de todos; infelizmente, os particulares que não colaboram com a higiene dos terrenos – contribuindo assim para a proliferação de pragas – acabam tendo que ser autuados e multados, quando for o caso”, explica o secretário de Tributos, Alexandre Modesto. “As equipes da Prefeitura, tanto de fiscalização como de obras, estão a postos para fazer do nosso município um lugar cada vez melhor!”, complementou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva
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