Legislação

Prefeito sanciona lei sobre Fibromialgia e outra sobre banco de ração para animais

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Última Modificação: 20/12/2019 14:24:54 | Visualizada 1434 vezes

Após tramitação na Câmara, as Leis nº 2.341 e 2.342/2019 foram sancionadas nesta sexta-feira, 20


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Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o prefeito Victor Martini sancionou as Leis Municipais nº 2.341/2019 e 2.342/2019, aprovadas recentemente pela Câmara de Vereadores.

A primeira institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, visando distribuir doações para animais necessitando de auxílio.

Já a segunda lei determina a criação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia e insere no Calendário Oficial de Marialva o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia (12 de maio). O objetivo é fornecer ferramentas que tornem possível a identificação e tratamento de maneira mais rápida e efetiva.

Nesta semana, o prefeito já havia sancionado outra lei relacionada à Saúde, desta vez a de número 2.337/2019, que trata sobre o Programa Saúde Itinerante.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva

Prefeito sanciona lei sobre Fibromialgia e outra sobre banco de ração para animais Crédito: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva
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