Em Marialva, os aposentados e pensionistas, idosos acima de 65 anos, pessoas com neoplasia maligna, pais com filhos especiais e mulheres que tiveram parto normal em 2021 têm direito à isenção do IPTU, desde que possuam apenas o imóvel em que residem e renda familiar até dois salários mínimos.

O prazo para fazer o pedido de isenção de IPTU é até dia 9 de outubro, quando vence a última parcela do imposto deste ano. Por causa da pandemia, a Prefeitura realizou um plantão de atendimento no subsolo da Igreja Matriz, nos distritos de Aquidaban e São Miguel do Cambuí, e nos bairros Jardim Planalto e Salem Chade. O plantão recebeu pedidos de quase 80% do público que tem direito.

Quem não pôde fazer o pedido no plantão, agora pode procurar a Diretoria de Tributos, no Paço Municipal, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

Documentos

Por causa da Lei Municipal nº 2293, não é mais necessário retirar no cartório o documento do cadastro do registro do imóvel, os interessados devem comparecer aos locais onde serão os plantões de atendimento levando o carnê do IPTU, RG e CPF.

Para o caso dos aposentados e pensionistas, há a necessidade também do extrato do benefício e da cópia do cartão do benefício.

Para o caso dos portadores de neoplasia maligna, será necessário laudo médico.

E, no caso dos pais com filhos excepcionais, é necessária uma declaração do médico ou um comprovante de matrícula junto à APAE.

Já quanto às mães que deram à luz em 2021 de parto normal, será necessária comprovação do método do parto e certidão de nascimento da criança. Se o carnê do IPTU estiver no nome do cônjuge, levar certidão de casamento ou declaração de união estável.

Para outras informações, ligue para (44) 3232-8383 e solicite o encaminhamento para a Diretoria de Tributos.