Com o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Brasileira”, a secretaria municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação de Marialva promovem em conjunto a etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE).

As três etapas preparatórias da Conferência Municipal aconteceram nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021(online) e a próxima reunião será no dia 07 de dezembro de 2021, às 17h15, na Casa da Cultura Hélio Depieri de Marialva, de forma presencial será etapa da Conferência Municipal de Educação. O evento acontecerá com limitação de pessoas e seguindo todos os protocolos de higiene e distanciamento.

A CONAE é promovida a cada quatro anos e acontece na esfera municipal, estadual e nacional, sendo que uma etapa complementa a outra. São objetivos da etapa Municipal da IV CONAE, avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação, analisando o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas, assim como os avanços e desafios; além de conclamar a sociedade para participar da elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034.

A secretária de Educação de Marialva, Jaqueline Guimarães Nabas, destaca que existe um compromisso grande e de muita responsabilidade por parte da Secretaria de Educação de Marialva. Essas etapas que antecedem a Conferência Nacional são fundamentais para desenvolver momentos de reflexão sobre como estamos trabalhando e planejando o futuro educacional dos estudantes.

“Neste período de pandemia é ainda mais necessário dialogar e discutir com a sociedade ações para enfrentar os desafios da educação. Com certeza todas as contribuições serão levadas e ajudarão na construção do novo Plano Nacional de Educação, que será o documento norteador da Educação Brasileira no período de 2024 a 2034. A CONAE é o momento mais democrático do país, no que se refere a educação”, destaca. 

 Fórum Municipal de Educação    

O Fórum Municipal de Educação foi instituído por meio do Decreto Municipal nº 7687 de 2021. A finalidade do Fórum é coordenar a Conferência Municipal de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias para efetivá-las. Assim como planejar e organizar espaços de debates sobre o Plano Municipal de Educação.   

CONAE 2022    

A CONAE é um espaço aberto pelo poder público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional, da Educação Infantil até a Pós-Graduação. A conferência de 2022 terá como tema ‘Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira' e será promovida em novembro de 2022, em Brasília.

A Conferência Municipal de Educação precede a Conferência Regional, a Conferência Estadual e a Conferência Nacional de Educação. Ela tem caráter deliberativo e tem como missão iniciar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os avanços e desafios para as políticas públicas educacionais e engajar a população para a elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação referente ao período de 2024 a 2034. A etapa municipal irá apresentar o conjunto de propostas discutidas pelos participantes à etapa regional. 

Conheça os eixos temáticos da 4ª Conferência Municipal de Educação:

Eixo 1

O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas O que será discutido nos subeixos:

I. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – Avaliação da evolução das Políticas Públicas, no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022.

II. O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 – Avaliação diagnóstica sobre as 10 Diretrizes e as 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas.

III. O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

IV. O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade.

V. O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar.

VI. O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

VII. O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social.

VIII. O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia.

IX. O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Eixo 2

Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação O que será discutido nos subeixos:

I. O PNE 2024 – 2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância.

II. O PNE 2024 – 2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais.

Eixo 3

Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção

I. O PNE 2024 – 2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação.

II. O PNE 2024 – 2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

III. O PNE 2024 – 2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.