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Marialva desenvolve Programa Nacional de Alimentação Escolar paralelo ao Compra Direta
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garante por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Marialva.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:
? Creches ? R$ 1,00
? Pré - escola? R$ 0,50
? Escolas indígenas e quilombolas ? R$ 0,60
? Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos ? R$ 0,30
? Ensino integral (Mais Educação) ? R$ 0,90
Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Paralelo a isso, temos o Programa Compra Direta onde o Governo do Estado do Paraná, através da SETS, e com recursos do Governo Federal, faz a compra de alimentos produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ? até o valor máximo de R$ 4,5 mil /ano. Esse alimento é doado simultaneamente para instituições sociais. Os beneficiários consumidores podem ser instituições não governamentais (com CNPJ) que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecido de atendimento às populações em situação de risco social (prioritariamente: creches, asilos, hospitais, associações beneficentes, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, APMs das escolas municipais e estaduais, entre outros).
A organização e execução deste trabalho em nosso município é referência na qualidade de aplicação e execução do mesmo, quando comparamos com a região, pois muitas cidades ao nosso redor não tem este trabalho funcionando efetivamente como é o caso de Marialva. Isso devido à integração das Secretarias da Educação, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, e da EMATER, uma vez que estas são as responsáveis pela organização deste trabalho.
A distribuição dos alimentos acontece todas as terças ? feiras, na Casa da Uva, onde os produtores apresentam seus alimentos até às 9:00 horas e depois os mesmos são encaminhados às escolas por funcionários da prefeitura. Já as entidades buscam os seus alimentos diretamente na Casa da Uva.