Antes de sair de férias, o prefeito Victor Martini editou a Ordem de Serviço nº 300/2018, que lança o Programa Marialva Limpa. Trata-se de um esforço multissetorial em que todas as secretarias, diretorias e departamentos do município estão envolvidos. Além disso, para viabilizar a determinação, o prefeito editou o Decreto nº 6.493/2019, regulamentando os procedimentos de notificação e fiscalização previstos na Lei Municipal nº 99/2010.

A ideia é basicamente a seguinte: diante das inúmeras constatações de obstrução, deficiência, ausência de passeios públicos (calçadas), bem como falta de higienização de propriedades privadas pelos responsáveis (proprietários e ocupantes), o município estará realizando notificações, obedecendo a um cronograma de setores e regiões com prazo estendido, oportunizando a cada proprietário dar cumprimento à própria responsabilidade para com sua propriedade.

A medida tomada se justifica por conscientizar cada proprietário a cumprir seu papel na higienização de seu patrimônio, evitando assim que resíduos como terra, areia, restos de obras, folhas, podas, obstruam as bocas de lobo, interrompendo assim o escoamento de água, bem como mantenham a cidade limpa e viabilizem a livre circulação de pessoas, especialmente as com deficiência e as idosas.

O Decreto visa fazer cumprir o que já determinavam as Leis Municipais nº 99/2010, 100/2010 e 101/2010, que tratam desses assuntos e estabelecem responsabilidades. Os notificados que entre 15 e 30 dias não cumprirem com a obrigação registrada nos autos de infração, terão lançada multa de 1 a 500 UFM, bem como os valores dos serviços que a Prefeitura poderá realizar no lugar do munícipe em sua propriedade, sejam roçadas, limpezas, entre outros.

Dentro do prazo de vencimento das primeiras notificações, a Prefeitura estará realizando a manutenção dos terrenos e propriedades do município, adiantando o serviço. As notificações já foram iniciadas no Centro, e – em seguida – os trabalhos irão para os bairros vizinhos até que, ao final, cheguem aos limites do município.

Você sempre pode colaborar!

Sempre vale reforçar que a limpeza da cidade traz uma série de benefícios, como o não entupimento de bueiros, o controle de pragas e infestações (seja em relação a animais peçonhentos, como escorpiões, seja no combate à dengue), a facilitação da circulação de pessoas, sem contar a estética, deixando a cidade mais bonita e agradável.

Você ainda pode colaborar fazendo as suas solicitações no 156, por meio do telefone ou através deste link. O seu olhar é muito importante para o município seguir melhorando!